Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2720 Mais, defiro o pedido de tutela para que o requerido entregue os documentos pessoais da requerente. Expeça-se mandado, que deverá ser cumprido com cautela, para afastamento do requerido, que deverá ser cientificado da provisoriedade da medida. Designo audiência de tentativa de conciliação, na Vara, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2720 Mais, defiro o pedido de tutela para que o requerido entregue os documentos pessoais da requerente. Expeça-se mandado, que deverá ser cumprido com cautela, para afastamento do requerido, que deverá ser cientificado da provisoriedade da medida. Designo audiência de tentativa de conciliação, na Vara, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2225 antecipado do feito. A Promotora de Justiça ofertou parecer às fls.103/105 pugnando pela parcial procedência do pedido. Ante a maioridade da autora, ordenou-se a regularização de sua representação processual, bem como designou-se audiência de tentativa de conciliação pelo r.Despacho de fl.106. O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2434 para interdição parcial, conforme parecer de fls.99/103.Eis o relatório. Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2409 para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias, o qual fluirá a partir da juntada deste mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.Com a efetiva citação do