Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4384 de cartões de crédito do executado, indefiro, uma vez que tal medida poderá implicar prejuízo a própria subsistência do alimentante, ademais, a imposição de tal medida drástica poderia caracterizar mera penalidade, sem qualquer efeito prático, desvirtuando assim a aplicação para a qual foi desti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2710 Processo 1006703-15.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.L. e outro - T.L. - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 364/373. Reitere-se o ofício de fls. 300 ao empregador do requerido, BANCO GMAC S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este juízo a cópia dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2505 da guarda e regime de visitas em relação à menor L.F.A.S. (fls. 07), mesmo porque não houve oposição por parte da nobre representante do Ministério Público. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo relativo à ação de Guarda Consensual, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2539 § 1º do novo Código de Processo Civil. - ADV: FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP) Processo 1000226-44.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - M.B.D.F. - 1. Em preparação ao saneador, concedo às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3412 SP) Processo 1000613-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.N. - Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 17 de março de 2020, às 15h:30min, no CEJUSC localizado na Avenida dos Autonomistas, nº 3107, Centro, Osas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2500 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.A.N.G. - V.M.L. - - I.J.S. - Fabiana Aparecida Nascimento Gama - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2384 Processo 1005381-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.S.M. - - A.C.S.M. - H.S.M. - F.G. - Arbitro os honorários do Dr. Edison Pedro de Oliveira em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certid