Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2582 - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 70 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 42/46 e seus aditamentos às fls. 57/58 e 65/66 em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2040 honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa para cada parte. Contudo, considerando que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita, ficará sobrestada a execução dessas verbas até a parte adversa demonstrar não mais subsistir o estado de miserabilidade da parte vencida. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2552 sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 70% (setenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês, a partir da data citação, a serem depositados em conta bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2514 ( X ) apresentar, em 05 dias, calculos atualizados do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP) Processo 1006393-43.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2396 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça abatendo-se tão somente os valores depositados diretamente na conta da mãe do menor ou comprovados mediante recibo.Intimem-se e diligencie-se. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 10063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2523 contestação oferecida pela ré e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente possível, além de mostr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1808 cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses.3-Defiro à exequente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.Anote-se.Dê-se ciência ao MP.P. e Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 1005868-03.2014.8.26.0405 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2190 pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2514 ( X ) apresentar, em 05 dias, calculos atualizados do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP) Processo 1006393-43.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68