Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2847 Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Roberto Antonio Arevalo - Ordem nº 2016/001759 Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3095 Processo 0007953-25.2020.8.26.0451 (processo principal 1005983-75.2017.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Fernandes Theodoro - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3002 fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, então movida por Oswaldo Michelon contra Secretário de Saúde do Municipio de Piracicaba, Diretor da Divisão Regional da Saúde Dr. X e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3561 SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RODRIGO OTAVIO DA GAMA (OAB 88962/SP) Processo 0006429-27.2019.8.26.0451 (processo principal 1002718-65.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/000314 Vistos. Intime-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3080 de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4857 expressos da decisão do E. TJSP (fl. 407/408, destes autos), não há de ser reconhecida a conexão entre os casos, sendo eventual responsabilização da empresa-autora pelas benfeitorias realizadas em seu imóvel objeto de definição naqueles autos, até porque ela foi incluída no polo passivo daquelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 649 Ministro Alexandre de Moraes, ainda, entendeu que não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais e no âmbito de seus territórios, adotaram ou venham a adotar importantes m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1750 de segurança e higiene cabíveis aos serviços essenciais, assim como o Município não o fez, bem como o Plano São Paulo de flexibilização previu expressamente que as academia devem permanecer fechadas, prevendo o Decreto Municipal a necessária compatibilidade da flexibilização no Município com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1724 72.376-SP, rel. Min. Aldir Passarinho Jr., j. 17.8.00, DJU 8.10.00, P. 149, STJ-3ª T.: RSTJ 136/302, “in” CPC anotado, Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa , 40ª edição, p. 373. Assim, aguarde-se o recolhimento das custas até o trânsito em julgado da presente, intimando-se após na forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3225 o agravo oposto pelos requerentes em recurso especial ( n. 1477591) não fora conhecido no julgamento datado de 20/5/2019. Contudo, à vista da informação da devedora, salutar que venha informação se há mais algum recurso pendente julgamento, cuja decisão superior possa vir alterar os cálculos. Intimem-