Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 482 QUE DEVEM INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E NÃO SOBRE O VALOR DADO À CAUSA COMO CONSTOU EMBARGOS ACOLHIDOS.” - Advs: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP) - Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) - Camila Pereira da Silva (OAB: 470362/SP) Nº 1009487-14.2021.8.26.0269/50002 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 477 São Paulo - Recorrido: Kleber Souza Reno - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A BASE DE CÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUESTÃO ENFRENTADA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ADICION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 482 Processo 1010015-48.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001895-40.2019.8.26.0025 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Gustavo Abdelnur dos Santos Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 416 Processo 0000784-14.2021.8.26.0269 (processo principal 1005086-06.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Nunes Fogaça - Vistos. Fls. 73: aguarde-se por mais trinta dias provocação do exequente. Intime-se. - ADV: MARIANA PAVANELLI GAIOTTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 446 simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 385 pelas agravantes, verificando a verossimilhança das alegações, tendo em conta também a isenção de custas em primeiro grau, no âmbito dos Juizados Especiais, ao que se somam as novas disposições a respeito do tema (CPC, artigos 98 e s.), reputo presentes os requisitos legais, motivo pelo qual com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 640 nos autos principais (1005560-40.2021.8.26.0269), mantendo-se a sentença recorrida pelos próprios fundamentos, bem como que, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração opostos (fls. 76/83). Preenchidos os requisitos iniciais de admissibilidade do presente pedido na forma do Comunicado nº 286/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 478 do artigo 144, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 487 Processo 1003729-54.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana de Sales Almeida - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente presente ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 486 Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP) Processo 1006145-92.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Averaldo Aparecido Rosa - Vistos. Conte