9 resultados encontrados para 1006756-26.2022.8.26.0361 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2583 de justiça de fls. 1234. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/ SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1006756-26.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Guilher
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3196 Processo 1004217-87.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Willians Xavier de Moura - Vistos. 1 Manifeste-se o réu sobre os documentos juntados em réplica, a fl. 285/940, em dez dias. 2 - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem prod
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2221 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2261 Processo 1002121-02.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Aparecido de Santana Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a SPPREV sobre o não cumprimento da tutela antecipada concedida. Intime-se. - ADV: MARINETE SIL
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3180 arquivem-se. P. I. C. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 1002860-72.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação d
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3105 se. Brasília, 26 de maio de 2021. Ministro Edson Fachin Relator. Portanto, no Estado de São Paulo, à falta de lei estadual que regulamente a matéria em sentido diverso, ainda devem prevalecer os termos da Lei Complementar Estadual 1.013/2007, verbis: “Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, refor
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2980 II Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 1087365 AgR segundo, rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 28/06/2019). Logo, ante todo o exposto e do mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a impetrante faça o recolhendo o ICMS, nos termos do Decreto Estadual nº 66.394/2021no exer