Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 REQTE : Maria Águeda Dias ADVOGADO : 165156/SP - Alexandra Delfino Ortiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006763-88.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Lisboa Rodrigues ADVOGADO : 148894/SP - Jorge Luiz de Oliveira Cruz EXECTDO : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2652 com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a constatação de previsão de convenção de arbitragem enseja o reconhecimento da competência do Juízo arbitral, que, com precedência ao Poder Judiciário, deve decidir, nos termos do art. 8º, parágrafo único, da Lei de Arbitragem (Lei 9.307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2217 do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Em caso de descumprimento do acordo, servirá cópia desta sentença como título judicial para interposição de cumprimento de sentença, que deverá ser “peticionado como incidente aos autos principais (cód 156)”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2254 Processo 1006627-57.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Marta de Brito - Vistos etc. DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP 1. Defiro a gratuidade processual. Anotese. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando à concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2468 Processo 1006403-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Condomínio Residencial Santa Clara - Manifeste-se o requerido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração tempestivamente opostos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3064 definitivamente no sistema. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1005191-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Eunice Barbosa da Silva Barnuevo - Ciência à advogada da autora, substabelecida, de todo o processado até o momento, notadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2756 inclusive o douto causídico que solicitou reserva de honorários. Intime-se. Mogi Guacu, 07 de junho de 2022. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP) Processo 1001950-76.2021.8.26.0362 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4528 concessão da justiça gratuita, em quinze (15) dias, comprove a requerente sua situação de hipossuficiente, ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (N.C.P.C., art.290), porque a simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2236 conforme qualificação indicada à fl. 861. Anote-se. Ato contínuo, intime-se, por carta o terceiro interessado para que manifeste eventual direito de prelação no prazo de dez dias. Consigne-se que a inércia implicará em desinteresse no concurso, com a consequente prosseguimento da execução quanto aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1915 art. 1023, § 2º, do C.P.C.Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1014938-08.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdete Monteiro da Silva - Fls 163/164: ciência aos interessados.Cumpra-se o despacho de fls 161. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES Q