Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 1000502-87.2014.8.26.0047 1004526-37.2014.8.26.0152 1020813-92.2014.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 1004650-35.2015.8.26.0071 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 1001457-91.2015.8.26.0077 1046659-03.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001754-30.2015.8.26.0132 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1002209-87.2015.8.26.0554 1006909-10.2014.8.26.0565 1053542-63.2014.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1033628-13.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); Apelado: Gilv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 247 (Procurador); 1008516-24.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008516-24.2017.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1163 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; 1006190-78.2014.8.26.0322; Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2024 1006766-04.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1345 Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP) - Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP) - Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP) 102 - 0700010-35.2012.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2241 PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA ESPECIAL AÇÃO AJUIZADA COM O FITO DE OBTER APOSENTADORIA ESPECIAL POSSIBILIDADE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 4º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 PRECEDENTES DESTA CORTE NA ESTEIRA DE ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO STF.GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO LEI COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 271 liminar determinada a fls. 129/130. Considerando que foi a ré quem deu causa à propositura da presente, diante de sua inércia, por aplicação do princípio da sucumbência, arcará com o pagamento das despesas processuais em reembolso e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da autora, que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 338 632 e 664) e não houve impugnação ao cálculo de fls. 618/622, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto ao valor remanescente do depósito de fls. 617, referente a IR (R$ 35.434,77) e IPM (R$ 15.998,24), como calculado a fls. 629, expeça-se guia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2597 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Plastital Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para apresentar sustentação oral Dr. Marcelo da Silva