TJSP 29/02/2016 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
2024
1006766-04.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Heloísa Martins
Mimessi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: LUIZA HELENA
REZEK - Anularam a sentença de ofício, com determinação de retorno dos autos para regular processamento. V.U. - Advogada:
Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP)
1006776-57.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: ELENICE APARECIDA MOTA - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentação oral Dr. Marcos Lima Mem de Sá. - Advogado: Marcos Lima
Mem de Sá (OAB: 268289/SP) - Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP)
1008547-53.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Desª.:
Heloísa Martins Mimessi, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - Apelada: Adenice dos Santos Castro - Negaram provimento aos recursos, com
detemrinação e observação. V.U. - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Wagner José
de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1008635-91.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.:
Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: Sandra Cristina Dias Trindade - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB:
99190/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1008906-64.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi,
Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: EDMUNDO OTACILIO DOS SANTOS - Apelado: Prefeitura Municipal de
Barueri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP) - Advogado: Stephen
Santoro Sales (OAB: 320950/SP) - Advogado: STEPHEN SANTORO SALES (OAB: 256186/SP)
1009434-89.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Marcelo Berthe
- Apelante: Ability Tecnologia e Servicos S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/
SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP)
1009543-60.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelado: ROGÉRIO FERREIRA LUCAS (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de
Marilia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Pedrosa (OAB: 118533/SP) - Advogada: Fatima Albieri (OAB:
113981/SP)
1010256-26.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Desª.:
Heloísa Martins Mimessi, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelada: Iracema Neri da Rocha - Negaram provimento aos recursos, com determinação e observação. V.U. - Advogada: Alice
Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Wagner José de Souza
Gatto (OAB: 160180/SP)
1011406-42.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Desª.:
Heloísa Martins Mimessi, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelada: Maria Vanete Santos da Silva - Deram parcial provimento aos recursos, com determinação e observação. V.U.
- Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/
SP)
1012006-09.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler,
Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Miranda da Silva e outros - Por
maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso da FESP; vencida, em parte, a 3ª Juíza, que o provia em maior extensão.
Fará declaração de voto vencido a 3ª Juíza. - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Elpidio
Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
1012081-05.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Marcelo
Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Milson Sérgio Vasques Calves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Tatiana Capochin Paes
Leme (OAB: 170880/SP) - Advogada: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP)
1013429-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi,
Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Joaquim Carlos Machado Guedes - Adiado. Adiado para vista da 3ª Juiza. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º