4 resultados encontrados para 1006768-70.2020.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1064 anos. Caracterizada a posse velha, a mais de ano e dia, não há falar em aplicação do artigo 560 e seguintes do Código de Processo Civil (p. 9). Confira-se: Agravo de instrumento. Ação declaratória de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse e concessão de liminar c./c. perdas e dan
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1059 Processo 1003322-35.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.R.B.S. - I.J.L.B. - L.E.M.D. - N.S.B.S. - Vistos. Dado o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, aguarde-se o prazo de 30 dias e, após, ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se de
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1102 da audiência prejuízo algum advirá às partes, já que a solução consensual do conflito se faz possível no curso do processo judicial (arts. 3º, §3º e 139, V). Como se vê, trata-se de interpretação condizente e harmônica com os valores prestigiados pela nova ordem processual civil, ademais encamp