Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009048-45.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva RECLAMADA : EDITE MARQUES DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :100676

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1697 Partilha - Luciana Helena de Morais - Vistos. Fl. 129: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUCILENE PEREIRA DE SOUZA FERRAZ (OAB 217984/SP) Processo 1006270-85.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.R. - Fls. retro: Manifeste-se a parte autora. - ADV: NIVALDO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1750 Processo 1005736-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.L.V. - F.G.V. - Vistos. Defiro a renovação da guarda provisória por mais 06 (seis) meses. Esta decisão valerá como termo de guarda provisória pelo prazo supra. P. Int. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1801 Processo 1006194-95.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Janete da Conceição de Farias Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de interdição, nos termos da fundamentação, julgando extinto o processo conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2311 patrimonial e negocial, ou então optar pelo processo de tomada de decisão apoiada para a prática de atos diversos. Para a instituição de curatela ainda se faz necessário um processo judicial que, segundo Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, deve ser chamado de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2279 nos autos que o requerido teve elevação de padrão de vida. Logo, o pedido de fixação de meio salário-mínimo é inócuo eis que fez para da sentença revidenda. A revelia e a presunção de veracidade cedem espaços ao conjunto probatório dos autos, notadamente o ofício do INSS, que é documento públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1986 Ausência de elementos de ilegalidade e abuso de poder SUSPENSÃO DA ORDEM DE PRISÃO - Cabimento - Em regime de exceção é possível a concessão, de ofício, da ordem, apenas para evitar a propagação do COVID-19 - Prisão suspensa por 30 dias - ORDEM CONCEDIDA. (TJSP; Habeas Corpus Cível 2288467-05.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4926 Dias - Erica Silva Dias - Vistos. Fls. 89: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP) Processo 1005608-87.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.B. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de exoneração de alimentos ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1872 Canavieira - - Claudinete Maia Constantino Santos e outros - “Diante dos documentos de fls. 170/172 e em razão da implantação do Portal de Custas-Recolhimentos e Depósitos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos dos comunicados n. 474/2017 e 2047/2018, proceda o(a) advogado(a) o preenchimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2337 demanda para o rito da expropriação de bens, uma vez que não é possível a cumulação de ritos. P.Int. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP) Processo 1005400-69.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Va