TJSP 11/02/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1750
Processo 1005736-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.L.V. - F.G.V. - Vistos. Defiro
a renovação da guarda provisória por mais 06 (seis) meses. Esta decisão valerá como termo de guarda provisória pelo prazo
supra. P. Int. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1005740-13.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.C.G. C.E.V.G. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: KAREN KAROLINE GONÇALVES (OAB 412391/SP), FAUSTO MAURICIO TORATO
FERNANDES (OAB 338155/SP), ADRIANO PACIENTE GONÇALVES (OAB 312932/SP)
Processo 1005776-55.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Regiane Ferreira de Souza - Vistos. A autora comprovou o
encaminhamento dos ofícios às fls. 82/83, porém os mesmo não foram respondidos. Em decisão proferida às fls. 115 este juízo
determinou que a serventia diligenciasse a fim de verificar se havia alguma resposta ainda não juntada aos autos. Em caso
negativo, foi determinada a reiteração dos ofícios com novo prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Tais documentos (ofícios
de reiteração) foram expedidos às fls. 120/121, devendo a parte requerente comprovar o seu encaminhamento nos autos. Após
a entrega desses ofícios às respectivas instituições é que será contado o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de
aplicação do artigo 77 do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV: FÁBIO PÉRICLES RIBEIRO JOSÉ (OAB 459359/SP), JEAN
CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP)
Processo 1006097-27.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.N.F.S.
- - M.N.F.S. - M.P.S. - Diga a parte exequente sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: ELISABETE DE
LIMA TAVARES (OAB 173859/SP), FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP)
Processo 1006548-52.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.J. - Vistos. Considerando que
trata-se de ação de alimentos, reconsidero a condenação do réu ao pagamento das despesas do processo como determinado
na sentença, eis que as custas e despesas estão isentas conforme Lei 11608/03. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NEDY
TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1006681-60.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Flávio César do Carmo - - Leticia Aparecida do Carmo Santos
- Vistos. Considerando a observação no documento do veículo (fls. 77) que o bem está alienado, traga a anuência da instituição
financeira. (Prazo: 15 dias). Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO (OAB 272182/SP)
Processo 1006766-46.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.L.S. - - M.S.B. - Vistos. Cumpra a
serventia a decisão de fls. 116 com urgência. P. Int. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP)
Processo 1006770-54.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual ao réu. Anote-se. Para análise do pedido liminar, informe o réu se seu outro filho já nasceu, em caso positivo, traga
a certidão de nascimento. Intime-se. - ADV: VINICIUS FRAGOSO CAINÉ (OAB 411053/SP), EVERTON CARVALHO BOMFIM
LIMA (OAB 416693/SP)
Processo 1006843-89.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - - C.P.S. - M.G.V.S. e outro
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO CÉSAR TONETTO (OAB 382859/SP), LUARA MARTINS
SOARES (OAB 193460/MG)
Processo 1006904-47.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.W.L.V. - A.W.V.V.M. - Fls. 420/555:
Manifestem-se as partes. - ADV: NICOLLE ZACHARIAS (OAB 337318/SP), RAFAEL TALLARICO (OAB 343858/SP)
Processo 1006953-54.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina de Paula Ferreira Barros - Ari
de Paula Ferreira - - Maria Aparecida de Paula Ferreira Silva - “Em razão da implantação do Portal de Custas-Recolhimentos
e Depósitos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos dos comunicados n. 474/2017 e 2047/2018, proceda o(a)
advogado(a) o preenchimento do formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e junte aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias, conforme art. 218
do CPC. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP)
Processo 1006994-97.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - C.S.S. - Vistos.
Tendo em vista que já há sentença nestes autos, bem como no processo em apenso, arquivem-se. P. Int. - ADV: MARCIA
MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 1007032-04.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.S. - Fls. 258/306: Manifestem-se as
partes. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP)
Processo 1007238-18.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.T. - - A.A.T. - A.S.T. - Vistos.
DEFIRO a expedição de ofício para descontos em folha dos alimentos. Sirva-se a presente decisão como ofício, devendo a parte
imprimir a decisão e comprovar seu protocolo nos autos conforme art. 269, §1º do CPC, instruindo o ofício com a decisão que
fixou os alimentos e a certidão de trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/
SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 1007300-92.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.T.P. - A.P. - Vistos. Comprovado o
falecimento do patrono do executado, declaro nulos todos atos praticados a partir da morte do advogado. Certifique a Serventia
os atos afetados. Diga a parte exequente sobre a proposta de acordo apresentada. (15 dias) Intime-se. - ADV: VINICIUS
SILQUEIRA TUPINAMBA (OAB 139277/MG), ROBSON PRIMON (OAB 454458/SP), DANUTA DE ASSIS SILVA (OAB 336239/
SP)
Processo 1007505-24.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exoneração - W.C.B. - R.S.B. - Vistos. Fls. 270/271:
Ciente. Aguarde-se a resposta do ofício. P. Int. - ADV: RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP), JULIO CESAR
ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1007578-25.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - Vistos. Ciente do protocolo. Aguarde-se a
resposta ao ofício. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), SOLANGE STIVAL
GOULART (OAB 125729/SP)
Processo 1007786-09.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.T.I.S. - - R.S. - Fl. 69: vista à parte autora. ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1008442-63.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.R.O. e outros - F.A.O. - Fls.
273/3014: Manifestem-se as partes. - ADV: JERRI VIEIRA (OAB 354567/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/
SP)
Processo 1008817-30.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.C. - Vistos. Fls. 79/82: Ciente.
No mais, aguarde-se a realização da audiência. P. Int. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP)
Processo 1008837-21.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.T.N. - T.C.T. - Vistos. Fls. 51: Ciente.
Intime-se. - ADV: MONICA ARAUJO SCHWARZ (OAB 336113/SP), ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP)
Processo 1009036-48.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º