Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1325 136, protocolado às fls. 139. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) Processo 1004737-77.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.J.C.P. - P.A.L.P. - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para réplica (fls. 75/77). Intime-se. - ADV: JAZIELE BRITO SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2024 - Vistos. Fls. 745/748 e fls. 749/750: Ciente da r. decisão do Relator do agravo de instrumento interposto pela autora, onde foi concedida a tutela provisória de urgência de natureza cautelar neste agravo, para fixar, provisoriamente, um regime de visitas da agravante em relação a seu neto, visitas que oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1642 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1284 1.659, VI, do Código Civil, sob pena de se malferir a própria natureza do regime da comunhão parcial. Portanto, caso hajam valores de FGTS depositados em nome do varão, sendo eles uma expectativa de direito, esse valor é incomunicável. 6. Às partes determino manifestem-se novamente esclarecendo se an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1732 RT 401/161). Conforme assinala Sílvio Rodrigues, a disposição legal não significa que, considerando essas duas grandezas (necessidade e possibilidade), se deva inexoravelmente tirar uma resultante aritmética, como por exemplo, fixando sempre os alimentos em 1/3 terço ou em 2/5 dos ganhos do alimentante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1749 1- Recebo o pleito de fls.122/123 como RETIFICAÇÃO DA PARTILHA, promovendo sua homologação para que produza seus legais e jurídicos efeitos, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2- TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1480 o órgão e seu endereço. 3. Aguarde-se em cartório os autos por 30 dias (retorno da ré ao trabalho), quando deverá ser tentada nova citação da requerida. Intime-se. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP) Processo 1007625-19.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1514 Bucene - - Reynaldo Bucene - Rafael Corpas Terrão - - Maria Simionato Corpas - Vistos. Fls. 623/624 e 625/628: ciente, restando atendida a decisão de fls. 619/620. Entretanto, deverá a parte autora informar sobre o noticiado falecimento da autora Irene (fls 628), juntando a respectiva certidão de óbito, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1641 (OAB 118800/SP) Processo 1006121-41.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F. - Vistos. 1. Fls. 91: Considerando que a Dra. Geórgia declinou do encargo, nomeio em substituição, o Dr. RAFAEL N. FREIRE. Providencie a serventia o lançamento da designação junto ao Portal dos Peritos d