Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1337 (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0006705-53.2006.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fábio Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1190 JULIANA CARLA VIERI (OAB 379994/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), CELSO AUGUSTO VELHO LOPES (OAB 63661/SP), ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP) Processo 0014854-52.2017.8.26.0309 (processo principal 1004526-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Domingos Nastani Netto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1361 (OAB: 83293/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1005946-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Apelado: Jefferson Alex Vitor (Justiça Gratuita)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1045 autoriza o reconhecimento de quadro de pobreza, mormente quando da constituição de advogado. Deverá o autor efetuar o recolhimento das custas processuais, e taxa de mandado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP) Processo 1005631-29.2015.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 928 - Dirigente Regional de Ensino de Jundiai - Recebo a apelação interposta no efeito meramente devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1617 da condução do oficial de justiça - nos termos do provimento CG nº 28/2014 ( DJE DE 28/10/2014. caderno administrativo fls..28/29) - 03 UFESP. R$ 95,91 , para proceder a intimação pessoal do executado, com relação ao bloqueio( valores para cada executado ). Fls.258 : Ciência, pesquisa renajud negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2066 recuperação judicial, o que deve ser observado e seguido pelo juízo fazendário, até por questão de respeito institucional. De se ter em conta que, se de um lado há a necessidade de ser pagos os tributos devidos, de outro lado há também a necessidade de preservação da empresa, adotando-se os meios leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3017 TAXAS DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DOS JULGAMENTOS DO RESP. N° 1.492.221/ PR E RE N° 870.947/SE. V. ACÓRDÃO MODIFICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 690 demonstrando, ao menos em tese, quão fundada e séria a alegação de violação ao direito da impetrante. E, a duas, porque impossível ignorar que, sem a liminar propugnada, a medida poderá resultar ineficaz, implicando em prejuízos de difícil e/ ou incerta reparação, caso venha a ser concedida apenas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1416 RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 0012082-82.2018.8.26.0309 (processo principal 1005523-97.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Everton Aparecido Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despac