Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1244 Processo 0015111-43.2018.8.26.0309 (processo principal 1012102-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Carina Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 75/76: ciência ao exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1034 de impugnação. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VICENTE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 380595/SP), HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1509 em liquidação por cálculo, com observância do arbitramento acima especificado quanto aos encargos moratórios e quanto ao desconto de imposto de renda e contribuição previdenciária. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2773 Instrumento 2111683-13.2020.8.26.0000; Relator (a):Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirajuí -1ª Vara; Data do Julgamento: 25/06/2020; Data de Registro: 25/06/2020) Destarte, indefiro o processamento do presente incidente. Deverão os Procuradores iniciarem inciden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2597 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Plastital Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para apresentar sustentação oral Dr. Marcelo da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1177 (OAB 38601/SP) Processo 0013037-17.1998.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão de fls. 31, quanto ao cadastro do valor e partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1466 se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/ SP) Processo 1005511-39.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 869 São Paulo - Apdo/Apte: Drogaria Jardim Noemia Ltda. - Apdo/Apte: Nelson David Sanfelici - Apelado: Diretor da Coordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos “Técnicos - Farmácia - Responsabilidade - Drogaria” - pelo paradigma REsp 1.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 592 regressivo, ínsito ao agravo fls. 75/77), mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada (fls. 21/23), uma vez que as razões do inconformismo manifestado, vertidas às fls. 78/92, embora respeitáveis, não nos convenceram de seu desacerto. Após a publicação do presente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1551 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se o peticionamento eletrônico por parte do interessado, com instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. Int. - ADV: MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP),