Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 371 0000715-50.2016.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000715-50.2016.8.26.0594; Assunto: Tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1820 Processo 1001288-60.2017.8.26.0360 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - T.V.R. - Diante do exposto, rejeito a queixa-crime formulada contra PATRÍCIA CRISTINA GOMES SIMÃO, com fundamento no artigo 395, incs. II e III, do Código de Processo Penal.Imutável, arquivem-se, oportunamente, após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 641 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006659-69.2015.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2225 Nº 1006776-90.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Maiara Lima Rodrigues de Souza - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Para evitar os autos, digo a documentação física, concedo prazo adicional de 15 dias para o protocolo do recurso. - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1372 pela apelada, determinando prosseguimento da execução - Decisão que possui natureza jurídica de decisão interlocutória e desafia a interposição de recurso de apelação - Inteligência do artigo 1.015 do Código de Processo Civil Precedentes deste Egrégio Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça Recurso não conhecido. (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2144 Nº 1000747-45.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Willian de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2053 SANTOS - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A CONTESTAÇÃO, PARA MELHOR VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2053 SANTOS - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A CONTESTAÇÃO, PARA MELHOR VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4231 Processo 1004003-38.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rangel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2052 direito, se o caso, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) Processo 1015614-56.2016.8.26.0361 - Proced