Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1036 Processo 1005667-78.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Barbosa Camara Costa - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade da justiça ao autor, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. No mais, intime-se-o a fim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3353 ADMISSIBILIDADE PARCIAL. DECISÃO EMBARGADA QUE, AO ESTABELECER O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, PRETENDEU FAZER INCIDIR A PREVISÃO DO §3º, I E §4º, III, DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL, AINDA QUE NÃO TENHA MENCIONADO EXPRESSAMENTE ESSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS RAZÕES DE DECIDIR. IMPOSSIBILIDADE, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 863 CINTIA RODRIGUES COUTINHO (OAB 283716/SP) Processo 1006779-63.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - UMBERTO MIRANDA MELLO - Vistos. Fls. 320: ciência às partes de que a vistoria será realizada no dia 03/08/2021, às 16:30, na Rua Bom Jesus, 1150, Cidade Salvador, Secretaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3103 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1016867-96.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 799 havendo opção pela certidão mencionada, expeça-se ofício para pagamento do perito. Venham memoriais em dez dias, sendo a vista disponível para ambos desde a publicação, posto que o feito é virtual. Decorrido o prazo, com ou sem os memoriais, tornem. Intime-se. - ADV: RENATO GIL MORAES (OAB 217390/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 994 Processo 1001918-87.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Severino Barbosa Nascimento - Deste modo, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inicial pelo requerido e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra “a”, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 826 Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005895-92.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Marcondes Cesar Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 976 decisão. O parecer do(a) assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Com a juntada do laudo, oficie-se à Defensoria informando da realização da perícia e requisitando a liberação dos honorários, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 787 intolerância ao fármaco, substituição medicamentosa, mudança de endereço e óbito do(a) paciente, bem como devolver o produto excedente, sob pena de ser-lhes cobrado o valor referente ao produto. Considerando que a condenação não tem valor certo, o reexame desta sentença, a que alude o artigo 496 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 875 e CPF 358.360.718-02, servirá de auxiliar ao perito Paulo Alexandre Ramos, servindo este como ofício.Intimem-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP), FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP) Processo 1004908-90.2017.8.26.0292 -