Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 242 (OAB: 207593/SP); 1000243-94.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000243-94.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 376 Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002194-12.2015.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Paulo Henrique dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Josiel Marcos de Souza (OAB: 320683/ SP); Apelado: Municipio de Mogi Mirim; Advogada: Clareana Falconi Mazolini (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : EDUARDO GARCIA ROSA ADVOGADO : 114021/SP - Enoque Tadeu de Melo EMBARGDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006450-51.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 725 / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 709 SP) Processo 1005123-71.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Veículos - IDEVALDO HENRIQUE - DETRAN/SP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a r. sentença. Nos termos do art. 730 c/c art. 598 e art. 475-J, §5º, todos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 673 - Vistos. Regularize-se a representação processual em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista o instrumento de mandato desatualizado, como também ocorre com a declaração de pobreza. No mesmo prazo, junte-se novamente a declaração de fl. 17, tendo em vista estar desatualizada. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 613 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1006779-63.2014.8.26.0292; Adicional de Insalubridade; Apelante: UMBERTO MIRANDA MELLO; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Apelado: Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 699 DA SILVA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Ciência às partes da perícia agendada conforme petição retro, devendo comunicar os respectivos assistentes, se houverem. Fica o requerido intimado a providenciar a documentação solicitada pelo perito. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP), RAFAEL APONI DE FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 784 Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias sobre os documentos juntados a fls. 65/66. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1006462-55.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 612 do Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador); Apelado: Joao Fernando Afonso (Justiça Gratuita); Advogada: Anna Laura Sancinetti Rodrigues (OAB: 377962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res