Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 PROCESSO :1006767-89.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evaldo Leandro da Silva ADVOGADO : 342959/SP - Cristiane Oliveira Quadros REQDO : Kovi Tecnologia Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006763-52.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2116 GONÇALVES, NANCY GONÇALVES e MÁRCIA GONÇALVES os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado desta. Se o caso, arbitros os honorários advocatícios pelo convenio no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2594 não foi observada no instrumento particular denominado ‘Formal de Partilha Renúncia de Herança’. Renúncia, ademais, que deve ser pura e gratuita. Agravantes que afirmam que vem pagando contraprestação as agravadas. Instrumento particular que também não contou com a anuência do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2628 capitalização dos juros, dependendo da época da contratação a se extrair que existam requisitos formais a serem demonstrados pelo autor para a obtenção de sua pretensão. Neste sentido a Jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a abstenção da inscrição/manutenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2118 Tenaz Ltda (fls. 01) para composição do polo passivo desta ação, tendo em vista que não se trata de titular do domínio do imóvel usucapiendo, bem como não há pedido de somatória de posse nos termos do art. 1.243 do Código Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2017 apresentadas pela parte autora, porque as certidões de fls. 43/46 foram extraídas tendo como parâmetro único e exclusivamente o número de CNPJ raiz da empresa requerida, no que eventuais ações em nome das filiais indicadas na ficha cadastral de fls. 40/42 deixaram de ser informadas nos autos. Não obst