Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006765-13.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Livia Grazielle Enrique Santana Petroline ADVOGADO : 341303/SP - Livia Grazielle Enrique Santana Petroline REQDO : Rafael Mendes Simões VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1006773-87.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4659 Oliveira - Vistos. Petição e documento de fls. 119/122: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1026975-56.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4699 - É caso, assim, de se JULGAR IMPROCEDENTE o Mandado de Segurança, denegando a ordem postulada. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). P.I.C. - ADV: LUÍS GUSTAVO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4098 pretensão.(TJSP, 11ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 1080562-43.2018.8.26.0100, Rel. Ricardo Dip, j. 4/3/2021). Indefiro, então, a tutela de urgência postulada. 03)Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4511 à requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta no v. acórdão, transitado em julgado, instruindo com as cópias necessárias. 3) Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações quanto à extinção. Int. - ADV: RINALDO CALIXTO SANTOS (OAB 265875/SP) Processo 1006679-42.2022.8.26.0482 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4602 Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. Após, arquivem-se estes autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1005908-64.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado