15 resultados encontrados para 1006795 96.2021.8.26.0348 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2698 Dessa forma, RECONHEÇO A PATERNIDADE e DECLARO que Diego S. dos S. é pai de Felipe S. L.. Face ao reconhecimento, impõe-se a fixação dos alimentos como decorrência do dever de sustento preconizado pelo artigo 229 da Constituição Federal, cuja obrigação é solidária, consoante o disposto pelo artigo 1
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2001 Processo 1005925-51.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.J. - - M.A.J. - Vistos. Cumpra o autor o item “a” da decisão de fls. 11, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS VILLANOVA (OAB 293594/SP) Processo 1006002-65.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda -
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2114 tendo validade a outorga por instrumento particular”. (grifei). (STJ, REsp n. 1.236.671, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 09.10.2012). Dito isso, em que pese a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, o Ofício da Família e Sucessões da Comarca de Mauá �
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2668 juízo: a) O interditando apresenta alguma incapacidade intelectual que interfira na formação e manifestação de sua vontade, bem como os atos simples da vida em sociedade?; b) É capaz de manifestar sua vontade de forma livre e consciente?; c) Qual a patologia que o acomete? Se possível, com a classific