Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4231 Processo 1004003-38.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rangel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2631 se-a, se o caso, com celeridade.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1005810-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Jose de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2175 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Requeira a parte interessada o quê de direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, atinente à obrigação de pagar quantia certa, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2158 329425/SP) Processo 1006639-16.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Antonio Gomes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se MLJ em favor do requerente dos valores depositados pela entidade devedora. Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2382 artigo 976, incisos I e II, do CPC sobre o tema - Inclusão da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2081 Processo 1006796-52.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Rodrigues Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sobresto o feito por 60 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1876 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Processo 1005883-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexsandro Meneze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2275 de publicação: 15/05/2017; Data de registro: 15/05/2017) Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por JOSÉ RITA DE OLIVEIRA e ROMEU CORREA DOS SANTOS em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV, para determinar a ré a inclusão do PRÊMIO INCENTIVO ESPECIAl (PIE), na base de cálculo do décimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1796 do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S. PAULO (FESP) ao ALE e ao Adicional de Insalubridade relativos, respectivamente, aos meses de fevereiro de abril de 2013, com os reflexos sobre o décimo-terceiro salário e férias proporcionais correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1929 Tribunal de Justiça. Súmula 85: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda publica figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior a propositura da ação”.No mais, o i