9 resultados encontrados para 1006798-06.2021.8.26.0266 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADV
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 345 sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Nada Mais. 56º Colégio Recursal. Eu, (Maria da Glória Perez Delgado Sanches), Chefe de Seção, subscrevi. - Magistrado(a) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 358 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E FIXAÇÃO DE TESE RELATIVA AO TEMA 1177 DO E. STF. ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SITUAÇÃO QUE NÃO IMPEDE A ALTERAÇÃO DO CENÁRIO ATUAL SOB
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 342 providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida na presente demanda, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP) Processo 1006764-31.2021.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária Sidnei do Nascimento - Visto. C
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 348 Processo 1006798-06.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adalberto Muniz Silva - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventualmente presum
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 309 Civil, conforme o caso Enunciado FONAJE 13. - ADV: MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP) Processo 1001306-67.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Regina Marcia Cabral Neves Edna dos Santos - Visto. Diante do certificado às f
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 393 Processo 1005874-29.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Utsumi - VISTOS. Fls. 96/97: Tendo em vista o lapso temporal decorrido, oficie-se ao 2ºD.P. De Itanhaém, solicitando informação acerca do andamento do IP nº 2026954/2021(10886387),
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 272 necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado” (RE 101.171-8-SP). A ação é improcedent