Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4493 minha posição pessoal quanto ao tema, haja vista que não está pacificado na jurisprudência, e sem comprometimento com a posição no julgamento de mérito, DEFIRO a tutela de urgência, e ordeno à ré a dispensar o tratamento médico indicado a fls. 56/58, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3140 CONDENO o réu a restituir os valores descontados indevidamente dos proventos da autora, acrescidos de juros de mora segundo a Taxa Selic, que já embute correção monetária, desde cada desconto indevido; iv) CONDENO o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3147 Processo 1006801-20.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Vistos. Mediante recolhimento dos valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços nos sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2391 autenticidade da assinatura, incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento que, no caso, foi trasladado pela agravada em contestação ofertada Aplicação do art. 429, II, do CPC DECISÃO AGRAVADA REFORMADA RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2055051-98.2019.8.26. 0000; Relator Lui