Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3311 Processo 1005851-23.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - JOÃO BATISTA RIBEIRO BORGES - Diga a exequente sobre a certidão de fls. 137. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1006267-49.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3311 Processo 1005851-23.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - JOÃO BATISTA RIBEIRO BORGES - Diga a exequente sobre a certidão de fls. 137. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1006267-49.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3644 menção à “falta de fiscalização” - concluo que se trata de relação havida entre particulares, sem repercussão na esfera de atuação da Administração Pública. Entendimento contrário, ouso apontar, transformaria o Estado em verdadeiro garante universal das ações ilícitas dos particulares, s