Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1752 parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: THAIS PARENTE VIEIRA (OAB 286779/SP) Processo 1004260-83.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Pedro Siqueira - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1548 fatos geradores ocorridos antes mesmo do início de sua vigência, em afronta ao princípio da irretroatividade tributária previsto no artigo 150, III, “a”, da CF, bem como ao art. 146 do CTN. Nesse passo, o aumento do prazo para alienação do veículo, estipulado especificamente pelo Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1645 de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1483 VW/8.150 E DELIVERY PLUS, placa EMU5079, e NISSAN/FRONTIER XE 25 X4, placa EOF4366, não havendo qualquer inserção de restrição no veículo FORD/CARGO 815 E, placa DPE 0777, advinda daquela execução. A contestação do embargado foi no mesmo sentido, não tendo a embargante em réplica apresentado qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1520 Processo 1006784-53.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Pedro Luis de Souza Lopes - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar