5 resultados encontrados para 1006805-03.2020.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2229 comuns que teriam sido adquiridos pelos conviventes durante os anos de vigência da união entre eles. P e Int. - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP) Processo 1006445-68.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C. - Para integral cumprimento da decisão de fls. 39/40, prov
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2457 Processo 1006289-17.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.E.C.L. - E.J.A.L. - Vistos. 1. Oficie-se ao Governo do Estado do Ceará para que encaminhe a este Juízo cópias dos holerites de ESTEVÃO JOSÉ ALVES DE LIMA, CPF 755.596.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2547 requisitos legais e, diante da concordância do Ministério Público às fls. 32, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/09, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de L. C. B. e
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2242 Decisão - Família - M.L.S.S. - C.A.P.S.V.G. - Vistos. INTIME(M)-SE a(o) requerente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime