Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colégio Domus Sapiens Ltda. Me. ADVOGADO : 240380/SP - Lilian Nepomuceno Tozim REQDA : Andrea Bortone Marques Condez de Lima Fernandes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000425-03.2019.8.26.0080 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : WZK Comunicação Visual Ltda Me ADVOGADO : 172932/SP - Márcio Alexan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 89 do M. de P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de P.; Advogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) (Procurador); 1003849-45.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 89 do M. de P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de P.; Advogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) (Procurador); 1003849-45.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 469 83.2019.8.26.0114; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. V. I. e J. de C.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 469 83.2019.8.26.0114; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. V. I. e J. de C.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1570 as partes cientes de que: A) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). B) está em vigor a RESOLUÇÃO 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1126 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2020 Processo 1501331-62.2020.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOAO RODOLFO OLIVEIRA DA SILVA - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Posto isso e considerando o mais que dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4234 DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INVIABILIDADE DE FORNECIMENTO DO PEDIDO. PODER PÚBLICO QUE NÃO PODE SER OBRIGADO A FORNECER QUALQUER INSUMO OU MEDICAMENTO DE FORMA IRRESTRITA SEM COMPROVAÇÃO DE SUA EFETIVA NECESSIDADE. OBSERVAÇÃO QUANTO À ISENÇÃO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 141, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1057 apresentado pelo exequente às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1227 os elementos autorizadores da medida in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de p