Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1778 DP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1004207-02.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renildo Tenório e outro - Aparecida Fernandes de Oliveira e outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Manifestar os requerentes sobre a contestação apresentada pela De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1970 além de juros de mora a partir da citação. Torno definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 28/30. Condeno ainda o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com aplicação de correção monetária a partir do arbitramento, nos termos da Súmula n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2254 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0010369-59.2021.8.26.0344 (processo principal 1000918-95.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - M.O.F.S. - A.M.H.S.L.S. - Vistos. Colha-se manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2195 ALEX FERNANDO DE SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP) Processo 0002042-91.2022.8.26.0344 (processo principal 1012288-71.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - M.O.F.S. - S.F.S.S.S.E.U.A.C. - Vistos. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRES�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1629 íntegra, ressaltando-se que não importa o conteúdo econômico da condenação para fins de repartição dos ônus sucumbenciais. Na verdade, levando em conta o valor da condenação (R$ 843,75), os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser fixados por apreciação equitativa do juiz, nos moldes prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2284 Oportunamente, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP) Processo 1004692-31.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ESPÓSITO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DIANTE DA CERTIDÃO QUE SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2129 CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DA PARTE NOS AUTOS E CONCLUSÃO DO MAGISTRADO FIRMADA NO ACERVO PROBATÓRIO DA LIDE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em homenagem aos princípios da celeridade, fungibilidade e economia processual. 2. O magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1569 apontadas pelo magistrado ao proferir a decisão, o que não ocorre no presente caso. Com efeito, a decisão combatida analisou suficientemente as formulações manejadas por ambas partes, interpretando e fundamentando o plexo normativo colocado em julgamento, não havendo que se falar em qualquer das hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2223 as restrições em contratos de seguro saúde não podem inviabilizar mesmo o atendimento básico que se contrata; não se devem colocar de sorte a privar o ajuste de seu efeito primordial, encerrando verdadeira cláusula chamada perplexa, que subtrai do negócio sua eficácia final. A respeito, assentou-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1560 Autorizo o levantamento pela autora. P.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1002351-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cheque - 2q Factoring Fomento Mercantil Ltda Big Ar Condicionado Eireli - Vistos. Ante o trânsito em j