Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 PROCESSO :1006810-65.2021.8.26.0348 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Valeria Aparecida Almeida Almas ADVOGADO : 204290/SP - Fábio Murilo Souza Almeida Almas REQDO : Everaldo Tavares da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006811-50.2021.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2167 RELAÇÃO Nº 0720/2022 Processo 0003432-84.2022.8.26.0348 (processo principal 1003201-11.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Edvaldo Gregório da Silva - Espólio Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa, rep. pela inventariante Vera Cristina Lopes Dorsa - Conferido e assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3805 RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 0002771-42.2021.8.26.0348 (processo principal 1001200-53.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria da Gloria de Souza Carvalho - Fls. 59/60: Aguarde-se conforme certificado às fls. 58. Int. - ADV: AROLDO BROLL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2768 no presente caso verifica-se que inexiste risco ao resultado útil da prestação jurisdicional, razão pela qual o indeferimento da tutela de urgência é medida de rigor. Em que pese alegar a prescrição da dívida necessário estabelecer-se o contraditório para que se verifique eventual interrupção da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2108 de Franca -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2020; Data de Registro: 15/12/2020). Além disto, o crédito continua guardando a qualidade de extraconcursal, observados os limites do bem dado em garantia; apenas em caso de insuficiência de referido bem, o valor sobressalente deverá ser postulado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1277 (fl. 292), julgando extintO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Casso a liminar concedida na fl. 53. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Não havendo veículo bloqueado nos autos, nada a deliberar quanto ao pedido de desbloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1619 ora rechaçada é o mesmo título que integra o objeto principal da ação revisional n°. 0017093-29.2005; embora já julgada esta última, a decisão de mérito proferida interfere diretamente no valor do crédito exequendo. Assim, a suscitada prescrição demanda regular contraditório e análise mais apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2175 melhor parâmetro para a elaboração de um juízo sobre abusividade. (...) A jurisprudência, conforme registrado anteriormente, tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia (voto proferido pelo Min. Ari Pargendler no REsp 271.214/RS, Rel. p. Acórdão Min. Menezes Direito, DJ de 04.08.2003),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2725 impresso e encaminhado pela parte, comprovando-se o protocolo nos autos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1799 de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos”. Trata-se de competência absoluta, até a alçada de 60 salários mínimos, padecendo de nulidade a demanda que percorrer via diversa. Neste sentido, anoto os argumentos do De