Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1296 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clauco Kohler da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 133, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1440 disponível (se e conforme o caso), para cumprimento da ordem e para comprovar o cumprimento da ordem nestes autos, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência de multa e de bloqueio de verbas públicas.Sem prejuízo, intime-se o executado pessoalmente também por mandado, cumprindo-se com a urgência devida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1177 providencie-se o respectivo apensamento. II. Sem prejuízo, certifique a Serventia o decurso do prazo para pagamento do débito remanescente em aberto, fls. 46/48, 49 e 52. Após, diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, prazo de 15 dias, pena de arquivamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1438 (OAB 223114/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP) Processo 1006798-76.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Euripedes Jorge Silva Oliveira - Vistos.À Serventia, para retificar os dados do processo no sistema informatizado, a fim de incluir em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1223 da Silva Santana - Vistos. Fls. 260: para pesquisa de endereços do(s) executado(s)/réu(s) perante a(s) instituição(ões) retro indicada(s) - a saber, INSS, fica a parte autora/exequente autorizada, por meio deste, que valerá como ofício de reiteração, a apresentar em nome deste juízo o pedido admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1346 redação originária da Lei Estadual n. 13.296/2008, que, em seu artigo 13, diferenciava os deficientes conforme eram ou não condutores, em manifesta inconstitucionalidade:”(...) Distinção entre deficientes-condutores e deficientes-não condutores que carece de pertinência em relação à finalidade extr