Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1148 decidido por sentença, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se ofício ao Primeiro Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Jaú para cancelamento definitivo do título. Ademais, levante-se a caução prestada pela parte autora. Quanto ao acordo apresentado a fls. 136/138, a fim de nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1088 para expedição de formal de partilha e alvarás para levantamento de valores. Quanto ao levantamento de valores depositados em contas bancárias e benefícios previdenciários, verifica-se que já foram expedidos alvarás em fls. 136/138. Assim, por primeiro, esclareça o inventariante se ainda permanece a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1566 detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1635 de R$10.186,78 - classe I, valor esse que reflete a soma do título na data do ajuizamento da recuperação judicial. Preclusa a presente decisão, providencie o ilustre Administrador Judicial a retificação da lista geral de credores. Em seguida, nos termos do plano de recuperação homologado pelo Juízo, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1232 hipótese de eventual recurso, deverá a parte recorrente recolher o preparo no valor de R$ 145,45, o que equivale ao valor mínimo (5 UFESP’s), bem como os valores correspondentes ao porte de remessa e retorno de autos físicos e/ou mídia(s)/ objeto(s), sendo R$ 43,00 por volume (na guia FEDT. Código 110-4),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1130 Econômica Federal. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/ SP), CLÁUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA (OAB 20670/PE) Processo 1005690-28.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J. Botelho S/c Ltda - Claudinei dos Santos - Manifest