Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1817 S.A., todos com qualificação nos autos, declarando findo este processo. Pelos fundamentos acima aduzidos, deixo de fixar a condenação sucumbencial. Permaneçam os autos em Cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados, de acordo com o artigo 383 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1713 fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP) Processo 1005971-86.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1883 Eletrônico. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do art. 526, §3º do Código de Processo Civil Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às custas iniciais do processo, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1680 S/A, como requerido, para a transferência dos valores para depósito em conta judicial. Deve a parte exequente providenciar a impressão do ofício e comprovar a sua postalização em até 20 dias. Int. - ADV: NATÁLIA FORTI DE OLIVEIRA (OAB 335152/ SP), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1579 em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1006519-77.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. M.R.G.A. - Vistos. F. 60.A petição não se fez acompanhar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1389 GRATUITA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO FEITA (ART. 99, § 3º, DO CPC). ÔNUS DO IMPUGNANTE DE DEMONSTRAR, DOCUMENTALMENTE, A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. BENESSE MANTIDA. PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TEMA QUE NÃO RESTA PREJUDICADO, DADO QUE A OBRIGAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1969 o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 6)-Decorrido “in albis” o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1705 ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP) Processo 1001776-97.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos, Fls. 227/228: proceda-se à pesquisa Infojud. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2261 Execução fiscal. Embargos improcedentes. Levantamento de valor bloqueado em penhora on line. Deferimento de ordem de devolução de montante relativo à verba honorária por concessão de assistência judiciária gratuita naqueles autos. Insurgência cabível. Concessão nos embargos à execução não estend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1942 dos benefícios da Justiça Gratuita com fundamento na mera declaração da parte autora. É importante ressaltar que, com certa frequência, esta magistrada constata a inverdade da declaração de pobreza, o que também justifica a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliá