Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 EXECTDO : Julio Bettoi Cardoso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006816-09.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emilio Peres Castilho ADVOGADO : 164915/SP - Vicente Bertotti REQDO : ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001075-85.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2230 da Cunha Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Cleito Alves da Cunha Junior o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1794 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Acerca da manifestação do perito de f. 76/77, manifeste-se o requerido em 05 (cinco) dias, trazendo aos autos no mesmo prazo os dados pelo expert solicitados.Publique-se com celeridade. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2157 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se o Município de Mogi das Cruzes a manifestar-se em cinco dias acerca de fls. 296.Após, tornem.Intime-se. - ADV: ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2362 RELAÇÃO Nº 0626/2017 Processo 0002548-89.2017.8.26.0361 (processo principal 0000259-28.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Rodolfo Marcos Cortez - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a) (es) acerca da manifestação retro e docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2126 RELAÇÃO Nº 0370/2017 Processo 0008056-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1006816-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Emilio Peres Castilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2271 Nesse sentido:RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAIS MILITARES INATIVO E PENSIONISTA. INCORPORAÇÃO DO ALE. Pretensão de Incorporação de Adicional de Local de Exercício. ALE. Policiais Militares inativos. Impossibilidade por ausência de previsão legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2818 entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.”Tornando mais explícita a regra do parágrafo segundo, dispõe o art. 7º, § 5º de aludida Lei:”As ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1667 situação patrimonial, ou que aufere renda incompatível com a gratuidade concedida.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 1006063-18.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Amanda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 938 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831