Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2667 de fls. 01/05 e seus aditamentos às fls. 28/29 e 30, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de E. de S.M. e S.M. da C.M. , e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2929 F.F.S. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 75, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 49/50 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alíne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2808 Processo 1004805-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.M.T. - Intime-se Enedina Gomes por mandado, para que compareça em Cartório a fim de entregar cópia do termo de guarda judicial concedido a ela, relativo ao menor Bruno. Proceda-se pesquisa “on-line” através d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1904 de fls.127, manifeste-se o requerido no prazo de cinco dias, informando ainda seu atual endereço. P.e Int. - ADV: NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), HELIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/SP) Processo 1003818-67.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2034 Ministério Público e tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: RENATA PINHEIRO FRESATTO (OAB 340168/SP) Processo 1006551-06.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.S. - 1-Defiro à (ao) auto(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Fixo antecipadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1992 dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB 348838/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP) Processo 1005310-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.L.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2445 processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Oficie-se ao INSS para o desconto a pensão alimentícia do beneficio do requerido .2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1998 (OAB 303186/SP), EDLENE PEREIRA LOPES (OAB 302990/SP), MARIA DE LOURDES FERREIRA RUGNA (OAB 58827/SP) Processo 1003881-29.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.B.S. - M.M.D.B. - R.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s)