Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2318 Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 475, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 461/464 e aditamento as fls. 471/472, nos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução de união estável,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 19 P.; Advogado: Viktor Ruppini Prado (OAB: 336384/SP); Paciente: V. O. da S. J.; Advogado: Viktor Ruppini Prado (OAB: 336384/ SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. de S. A.; Interessado: G. N. de S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sandra Regina Maia (OAB: 371025/SP); 2050578-35.2020.8.26.0000; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 274 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2050035-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 4134 caso comprovado o falecimento do requerido, não haverá interesse processual no prosseguimento do feito, visto que, como sabido, a morte de um dos cônjuges é causa de dissolução da sociedade conjugal (art. 1.571, inciso I, do Código Civil). 5- Dê-se ciência à Defensoria Pública. 6- Oportunamente, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3262 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por V. M. E., na ação de Guarda que ajuizou contra K. R. dos S. E., e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2439 manifestação da Fazenda Pública.Observo à patrona que seu peticionamento tem sido feito com as folhas em ordem invertida, devendo esta zelar pelo correto procedimento.Sem prejuízo, ao Contador para conferência da partilha e das custas recolhidas (fls. 112).Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3231 Processo 1004387-29.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.B. - O.L.B. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida para o montante correspondente a 50% (cinquenta por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2491 e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco3fam@tjsp. jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: BÁRBARA BIANCA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2369 julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se e Cumpra-se”. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE ASSAI ATACADISTA - GRUPO PÃO DE AÇÚCAR para que proceda aos descontos e depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3743 Processo 1004141-62.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R. - T.O.B.B. - Vistos. Efetivo, nesta data, requerimento de extratos bancários e aplicações financeiras de contas bancárias registradas em nome do requerido T. de O. B. B., do período correspondente a 25.05.2021 a 25.05.2022, h