Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 REQTE : Condomínio Residencial Mar Azul Hibiscus Ii ADVOGADO : 77722/SP - Ana Lucia Pereira Dias REQDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006813-15.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial Mar Azu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2657 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006821-89.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Alexandre Porfírio dos Santos - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2167 Nº 1006821-89.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Alexandre Porfírio dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2900 Processo 1006223-67.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Rafael Cesário Fernandes de Oliveira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 420/2019 e diante da certidão retro, intime-se o recorrente a comprovar o recolhimento do preparo do recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 436 GUERINO GUIDO DE MORAES (OAB 285059/SP) Processo 1006258-95.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vera Lucia Teixeira da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2160 de Souza Ramos Melo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2294 oitenta) dias. Intimem-se. - ADV: JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP) Processo 0005496-28.2022.8.26.0361 (processo principal 1013138-69.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo de Moraes Fusco - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2081 esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB 425223/ SP) Processo 1006821-89.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alexandre Porfírio dos Santos - Certifico e dou fé que OS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2080 24-J: Art. 24-A. Observado o disposto nos arts. 24-F e 24-G deste Decreto-Lei, aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios as seguintes normas gerais relativas à inatividade: (...) Art. 24-B. Aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios as se