Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 692 se. A experiência demonstra que, em processos de investigação de paternidade, é excepcional a composição entre as partes na audiência de conciliação designada no início do processo, ou seja, antes da confirmação do vínculo biológico por exame de DNA. Assim, por ora, deixo de designar audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 632 Processo 1006260-38.2016.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.S.L. - - A.S.L. - - G.S.L. - V.L.S. - Manifestem-se os exequentes, em 05 dias úteis, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 673 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 197/198) que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 202). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 797 ALVES (OAB 100436/SP) Processo 1006482-30.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R. - K.A.S. - Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante o comparecimento espontâneo da parte ré, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 728 Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente.Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 563 conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considerase que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 746 apresentada. - ADV: ANA LAURA DOS ANJOS SILVA (OAB 398966/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/ SP) Processo 1003933-81.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1002268-30.2020.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Oferta - F.R.S. - L.F.R.S. - - J.A.F. - Fls. 113/114: não há litispendência, pois s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 675 Vanessa Crisostomo - - Jessica Crisostomo - Fls. 113/117: os bens e direitos devem ser descritos na totalidade, incluindo a meação da cônjuge sobrevivente, sobretudo para que se evitem embaraços no cumprimento do formal de partilha. Os pagamentos às herdeiras devem observar o percentual proporcional à her

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 583 e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: SONIA MARIA MARTINS DE ALBUQUERQUE (OAB 85415/SP) Processo 1006083-98.2021.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.Y.H. - - R.A.S.H. - Agendar horário junto ao tjsp para assinatura do termo de guarda; no silêncio, os autos serão arquivados após 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 686 Necessita usar fraldas, respira com auxílio de aparelho e é alimentado por sonda. Diante de tais fatos, a entrevista certamente restará prejudicada.Assim, retire-se de pauta a audiência, comunicando-se à Secretaria do Forum. No mais, aguarde-se o prazo para contestação. Decorrido o prazo sem a sua apres