Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2195 BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP) Processo 0506346-19.2012.8.26.0347 (347.01.2012.506346) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Município de Matão - Diante do parcelamento noticiado nos autos suspendo o andamento do presente feito pelo prazo requerido pela exequente (12 meses). Decorrido, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 336 Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1127001-15.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 730 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006718-70.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1865 conforme disposto no §3º, do art. 854, do CPC. Ressalte-se que rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do §5º do referido artigo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1830 expropriação (§3º, art. 523, CPC). Deverá a executada ser advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1895 20230113152248079514 nos termos do formulário de fls. 207. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/ SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP) Processo 0002894-43.2021.8.26.0347 (processo principal 1001822-04.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2005 aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/ SP), FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA MORAIS (OAB 13715/MS) Processo 1003412-79.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Henrique Vetuche Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2259 RELAÇÃO Nº 0796/2022 Processo 0000401-90.2021.8.26.0348 (processo principal 1003416-60.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Hellen Cristina Almeida Silva - ATO ORDINATÓRIO: Ante a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2144 da empresa só é admitida se preenchidos os seguintes requisitos: não localização de outros bens passíveis de penhora e suficientes à garantia da execução, ou, se localizados, de difícil alienação; nomeação de administrador; e não comprometimento da atividade empresarial. Quanto ao primeiro requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1744 Processo 0010834-71.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010834) - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Absalao de Souza Lima - Amilton Milanesi e outros - Vistos. Concedo prazo derradeiro de 5 (cinco) dias aos herdeiros para o cumprimento da decisão de fl. 562, sob pena de concordância tácita com as cont