Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2012 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1006411-92.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - MARIA ELENA DE OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1813 de acordo com os critérios aqui estabelecidos ou outros que venham a ser determinados por força do julgamento de eventual recurso a ser interposto. Outrossim, reconsidero a decisão de fls. 48, em sede de cognição exauriente, para o fim de determinar à FAZENDA requerida que cesse imediatamente os desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1773 Intime-se. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 1001157-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Jandira Guimarães Santos Andrade - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2007 Manifeste-se a parte requerida da petição de fls. 265, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP) Processo 1003607-10.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Roberta San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1790 esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível ou incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espôndilo artrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodefic