TJSP 15/02/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
2007
Manifeste-se a parte requerida da petição de fls. 265, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para
deliberação. Intime-se - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1003607-10.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Roberta Santos Jorge Vistos. Fls. 140/149: Proceda a Serventia às anotações necessárias quanto ao resultado do Recurso de Agravo de Instrumento.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Após, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009 e arquivemse os autos, anotando-se. Intime-se. - ADV: PAULA BASSO RIALTO (OAB 392123/SP)
Processo 1003886-30.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valeria Aparecida
da Costa - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1004732-47.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Pedro Henrique Alves de Azevedo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos
do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início
da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANA HATSUE MARTINHÃO ESQUINELATO (OAB 440082/SP)
Processo 1005036-12.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato
Henrique Garcia Escalianti - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo
12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de
sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1005128-24.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lorenzo
Vechiatti de Oliveira - - Bianca Vechiatti de Oliveira - - Douglas Mariano Vieira de Oliveira - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa
dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos
do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/
SP)
Processo 1006147-65.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Dumas de Oliveira Junior - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s)
nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao
início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO
(OAB 358092/SP)
Processo 1006621-36.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wilson Dias
Barbosa - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP)
Processo 1006640-18.2015.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brunnschweiler Latina Ltda - Fls. retro: 1. Ciência
às partes do resultado de procedência do Agravo de Instrumento, que levou à extinção da presente ação. 2. Providencie o
exequente as averbações necessárias em seu registro da Dívida Ativa para o cumprimento do Art. 33 da Lei 6.830/80. 3. Ante
o trânsito em julgado, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio
eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. Decorridos trinta dias sem
manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/
SP)
Processo 1006830-68.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Vitor Aparecido de
Castro - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista o teor do julgamento das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade n. 6.442, 6.447, 6.450 e 6.525 e no RExt nº 1.311.742 (Tema 1.137), bem como, sobretudo, a
solução da Reclamação nº 48.178/SP (j. 5.7.2021) no âmbito do C. STF, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem verba
sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. Marilia, 11 de fevereiro de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: JOICE
VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1006895-63.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Antonio Alves - Vistos. Fls. 74/77: Proceda a Serventia às anotações necessárias quanto ao resultado do Recurso de Agravo
de Instrumento. No mais, aguarde-se pela manifestação da parte embargada, conforme determinado às fls. 69. Por derradeiro,
tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA CHRISPIN DE BRITO VIEIRA (OAB 399087/SP)
Processo 1007144-19.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Adilson
Leonardo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do pedido de habilitação às fls. 159/161, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. . Intime-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA
GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1007205-06.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Augusto
Hermosilla Martins - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12
da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de
sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP)
Processo 1007306-09.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários
- Thiago Jose Baldacin - Vistos. Os rendimentos mensais da parte requerente (fls. 139/141) são incompatíveis com a ideia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º