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TJSP 29/11/2019 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1848 produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. - ADV: TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/ SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1004684-06.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Roberto Me

TJSP 29/11/2019 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1848 produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. - ADV: TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/ SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1004684-06.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Roberto Me

TJSP 24/09/2019 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1502 Processo 1002675-08.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Paulo Alexandre de Oliveira - LEME - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E EGOSTOS DA CIDADE DE LEME - Vistos. P. 323/324 e 325/329: Tornem os autos ao perito, para responder aos quesitos suplementares - do autor às p. 32

TJSP 05/08/2019 - Pág. 1367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1367 cenário, conclui-se que a exequente abriu mão de parte da verba honorária. Assim, manifeste-se a executada se concorda com o valor de R$ 537,75 (p. 03) para quitação integral do débito. Int. - ADV: RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP), LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP), PAULO CEZAR PEL

TJSP 08/11/2019 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1306 carta será devolvida. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/ SP) Processo 1005285-12.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José dos Santos Neto - Páginas 38-39: o comprovante de residência apresentado é ilegível, motivo pelo qual

TJSP 08/11/2019 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1306 carta será devolvida. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/ SP) Processo 1005285-12.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José dos Santos Neto - Páginas 38-39: o comprovante de residência apresentado é ilegível, motivo pelo qual

TJSP 25/07/2019 - Pág. 1200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1200 réus, de forma solidária, a pagarem ao autor a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigido a partir da data desta sentença pela tabela do TJSP e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) condenar os réus, de forma solidária, a pagarem ao a

TJSP 12/03/2019 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1333 Processo 1000926-19.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Leonilda de Souza Correa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de distribuição por dependência aos autos do processo nº 1000482190.2016.8.26.0318, que tramitou por este Juízo. Naqueles autos, em

TJSP 03/04/2020 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1424 o benefício deverá ser mantido pelo INSS mesmo após o término do prazo acima até que a parte autora seja considerada reabilitada para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez, nos termos do parágrafo único do artigo

TJSP 29/05/2020 - Pág. 1353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1353 público de concessão de licença para tratar de assuntos particulares, a faculdade de análise dos motivos e da finalidade do ato não pode ser excluída do magistrado quando evidenciado abuso por parte do Administrador, situação constatada na hipótese sub examine. Precedente: AgRg no REsp 1.087.443/SC, Re

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