Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2549 Processo 1006439-27.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ronaldo Mendes Correia e outro - Houszka Empreendimentos e Participacoes Ltda - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2527 e R$ 1.253,76 datado de 13.10.2017, referente a contrato nº 216036488000060, totalizando R$ 2.597,92; não reconhece a regularidade do débito apontado; o valor negativado não se trata de valor líquido, certo e exigível; o ilícito cometido pelo Requerido lhe causou danos morais. Pede a retirada da restriç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3174 Nº 1006833-05.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco Saúde S/A - Embargda: Silvana Gomes Tonarelli Trevizan e outro - Magistrado(a) Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2238 Habitacional Planalto; em 10/04/2001 houve a quitação do contrato e posse do Embargante na unidade em foco; foi surpreendido com a penhora efetivada do apartamento em foco, constrição esta que foi determinada em 15/02/2016, ou seja, muito depois da ocupação do imóvel e da sua quitação; apesar de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2640 Nada vindo em trinta dias, aguarde-se provocação eficaz no arquivo. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1001695-33.2014.8.26.0405 - Usucapião - Posse - MARIA ALVES - PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DA UNIÃO e outros - Vistos. Como bem se depreende do ofício de fls.51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2911 credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1005868-95.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Anderson Ramos Vezu - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Para que produza os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2730 distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 15,00 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2527 Processo 1005295-57.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Juan Carlos Lapeña - - Elaine Fonseca Lapeña - Osasgas Gnv Mecanica e Instalacao de Gas Ltda - - Mauricio Brazioli - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2853 nº. 1.963-17/2000 (atualmente vigente como Medida Provisória nº. 2.170-36, de 23.8.2001), desde que pactuada explicitamente. Tal entendimento foi cristalizado por meio das Súmulas 539 e 541, publicadas respectivamente, no DJe de 15.6.15, conforme abaixo transcritas: Súmula 539 É permitida a capitalização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2911 credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1005868-95.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Anderson Ramos Vezu - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Para que produza os s