9 resultados encontrados para 1006834-54.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500946-47.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO : Claudineia de Jesus VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500947-32.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2143 Gratificações e Adicionais - Maria Domingues Franco - - Ivanir Mendes da Cruz - - Eduardo José dos Santos - FLS.92 E SEGUINTES: cIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/ SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0002350-47.2020.8.26.0361/01
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2021 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kaio de Siqueira Domingues - Defiro o pedido de f. 32. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0006299-45.2021.8.26.0361 (processo principal 1006834-54.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Mattos de S
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2321 ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP) Processo 0018882-43.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Votorantim Celulose e Papel S/A - Vistos. 1 - Homolo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2209 requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP) Processo 0006294-23.2021.8.26.0361 (processo principal 1004462-06.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2213 sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1006278-91.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - Prefeitura Municipal
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1789 tributos sobre a remuneração do servidor público. Por fim, cumpre destacar que pelo regime constitucional atual, os Militares são categoria sui generis de servidores públicos, não sendo vinculados a outros regimes de Previdência por força das peculiaridades da carreira. Assim, não são aplicáveis as
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1944 federalismo e consagram a fórmula de divisão de centros de poder em um Estado de Direito. Princípio da predominância do interesse. 4. A Constituição Federal de 1988, presumindo de forma absoluta para algumas matérias a presença do princípio da predominância do interesse, estabeleceu, a priori, divers