18 resultados encontrados para 1006838 64.2016.8.26.0362 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1932 percebido, a partir da sua concessão, observando-se a prescrição quinquenal das prestações. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das diferenças que forem apuradas, inclusive abono anual, verbas essas que deverão ser atualizadas e acrescidas de juros moratórios de 6% (seis por cento) contados a partir da ci
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1892 para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes.Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos.O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1656 Processo 1006597-90.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Pavarini de Souza DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício auxílio-acidente. Em que
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2109 TEODORO (OAB 333185/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP) Processo 0005465-10.2019.8.26.0362 (processo principal 1006838-64.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Donizete Silva - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurí
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2250 controversa está sendo discutida no processo de cumprimento de sentença registrado sob nº 1005668-23.2017.Assim, para evitar decisões conflitantes, indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. Para a audiência de conciliação, designo o dia 09 de maio de 2018, às 10 horas, a realizar-se no Centro Jud
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2114 que a doença a que se refere o laudo é a mesma daquela que consta nos atestados que acompanham a inicial e que também serviram de fundamento para o pleito na esfera administrativa. Assim, examinando a prova documental juntada aos autos, em cotejo com a prova pericial, entendo que assiste parcial razão a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2250 controversa está sendo discutida no processo de cumprimento de sentença registrado sob nº 1005668-23.2017.Assim, para evitar decisões conflitantes, indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. Para a audiência de conciliação, designo o dia 09 de maio de 2018, às 10 horas, a realizar-se no Centro Jud