TJSP 09/06/2020 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2109
TEODORO (OAB 333185/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 0005465-10.2019.8.26.0362 (processo principal 1006838-64.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Donizete Silva - JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias
depositadas (fls 50/51). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0005516-21.2019.8.26.0362 (processo principal 1008265-33.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Edemilson Pereira da Costa - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição
de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 91/92).
Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: BIANCA MELISSA
TEODORO (OAB 219501/SP)
Processo 0005643-56.2019.8.26.0362 (processo principal 1003151-79.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - A.S.G. - I.N.S.S.I. - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a
expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias depositadas
(fls 46/47). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos - ADV: RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0005651-33.2019.8.26.0362 (processo principal 1000622-87.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eva Ribeiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Promovam a expedição de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total da
guia depositada (fls 69), referente aos honorários advocatícios. Cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls 54, com
observância na informação de fls 65, requisitando o valor principal. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/
SP)
Processo 0005857-47.2019.8.26.0362 (processo principal 0010122-73.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco de Paula Vitor Borges - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Promovam a expedição de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento
do valor total da guia depositada (fls 145), referente aos honorários advocatícios. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor
principal. - ADV: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB 33269/MG), OSVALDO JOSE GONÇALVES DE MESQUITA
(OAB 33269/MG)
Processo 0005930-87.2017.8.26.0362 (processo principal 1007917-49.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIRCEU LIBERATO RUFATO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Promovam a expedição de
ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total da guia depositada (fls 153), referente
aos honorários advocatícios. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal, pelo prazo legal. - ADV: GUSTAVO FERRAZ
DE OLIVEIRA (OAB 261638/SP)
Processo 0006242-92.2019.8.26.0362 (processo principal 1009967-14.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Habilitação e Reabilitação Profissional - Edgar Antonio Biazoto Prado - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica
Federal, para o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 126/127). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0006535-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1009484-13.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Aparecida de Sousa Braido - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias
depositadas (fls 108). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV:
ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0007398-18.2019.8.26.0362 (processo principal 0014623-36.2012.8.26.0362) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Lucas Fernando dos Santos - Networker Telecom Industria Comercio e Representação Ltda Vistos. Primeiramente, em quinze dias, deverá o requerente carrear aos autos procuração atual, com poderes para a habilitação
de crédito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), MAILSON
LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/
SP), FELIPE CARLOS MAZZA (OAB 307275/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA
(OAB 42950/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), JOSÉ
CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP)
Processo 0007821-75.2019.8.26.0362 (processo principal 1004913-96.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Clodomiro Custódio da Silva - Promovam a expedição
de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total da guia depositada (fls 70), referente
aos honorários advocatícios. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 0007822-60.2019.8.26.0362 (processo principal 1007216-49.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdemir Del Vecchio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o
levantamento do valor total da guia depositada (fls 90). Transitada em julgado, expeçam-se o ALVARÁ, anote-se, comunique-se
e arquivem-se os autos. Cumpra-se a decisão de fls 89. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0007991-47.2019.8.26.0362 (processo principal 1002811-04.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias
depositadas (fls 27/28). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1000117-57.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Guilherme Teodoro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º