Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 PROCESSO :1500614-27.2018.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Copaj Industria Metalurgica Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006833-16.2018.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Kamotsu Lift Empilhadeiras Ltda - Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1743 Processo 1003348-71.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osvaldo Gomes de Lima - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento à parte autora da quantia de R$7.042,00, corrigidos monetariamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1607 ainda acerca da eventual possibilidade de inversão do ônus da prova. ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 6- Caso a parte autora faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça, nos termos do art. 99, § 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1434 ré ao pagamento à parte autora da quantia de R$7.042,00, corrigidos monetariamente, a partir do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem prejuízo, condeno a parte requerida ao pagamento de R$3.500,00, a título de dano moral, valor este a ser corrigido monetariamente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1790 negativo, indicar o procedimento adequado para fazê-lo, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. 2- Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma da lei, DEVENDO A PARTE ATIVA providenciar a impressão do documento, instruí-lo com cópias de fls. 13, 21 e 95, protocoliza-lo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1868 contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2200 combinando com o art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas nessa fase do processo (Lei 9.099/95, art. 55). Fica autorizada a extração dos documentos essenciais, substituídos por cópias. - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP) Processo 1005488-15.2018.8.26.0348 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2353 - Fls. 67/68 e 69: Ante as pesquisas realizadas nos autos, as quais indicam endereços já diligenciados pelo meirinho, abra-se vista ao exequente para que indique o endereço da parte ré, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 2- Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 10068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2140 bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$3.000,00, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a publicação da sentença (inteligência da Súmula 362 quando a obrigação se tornou certa, líquida e, com isso, exigível). Julgo extin