Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2240 pagamento das custas judicias e diligência de Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimese. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP). Processo 1000578-29.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA DO MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2296 Comercio Ltda EPP - CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Ordem nº 2014/006419 Vistos. Reiteres-e o ofício de fls.215, para resposta em 15 dias. Fls. 216: anote-se. Intime-se. Piracicaba, 21 de janeiro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANA CÂNDIDA DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1846 - Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Ordem nº 2014/008499 Vistos. Em que pese os argumentos colacionados pelo embargante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), WILSON JOSE LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2218 Processo 1004856-73.2015.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2015/000825 Vistos. Fls. 57/60: Recebo como aditamento à inicial, procedendose a serventia às anotações e correções necessárias. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2512 Processo 1005676-92.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1004655-81.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veiculos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MAURO AUGUSTO MATAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2445 pretendem produzir, justificando-as em 10 dias. - ADV: CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP). Processo 1006410-77.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - LUIS CARLOS MAZZINI JUNIOR - PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5482 Processo 1000591-57.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Lucilene Carolina de Arruda Ferraz - Município de Piracicaba - Ordem nº 2017/000099Vistos.Defiro os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se.Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2042 Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escolares inadimplidas, é a relação jurídica de natureza eminentemente privada, regida pelas regras de Direito Privado da mesma forma que qualquer instituição particular de ensino. Também não há interesse público a ser tutelado. Em casos análogos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2486 o caráter inovador seja admitido é indispensável que se tipifique alguma das situações graves e excepcionais reconhecidas pela doutrina e pela jurisprudência, as quais, entretanto, estão ausentes no caso concreto.” (RT 738/332-335) Esse mesmo julgado, fazendo referência aos ensinamentos de Pontes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2431 Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C