Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1721 nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 REQTE : Tiago Luiz Barbosa REQDO : Jonatas Barbosa de Andrade VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006821-62.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Petini Retifica Me ADVOGADO : 152749/SP - Adriano Rissi de Campos REQDA : Olga Stabile Medeiros VARA:VARA DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2023 ao Sistema dos Juizados Especiais.Após, voltem conclusos.Cite-se e intime-se. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP) Processo 1006072-11.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aline Maria Mesquita Andrade Rossi - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1694 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 226/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.C.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0012026-80.2001.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 234/2000 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Marcos de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1993 5 - 1006843-23.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Relator Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Recorrido: Uniformes Campinas Eirelli Epp - Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) - Advogada: Priscila Gomes dos Santos (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1547 JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2015 Processo 1004780-59.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EDUARDO AUGUSTO GUERRA - Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1466 Baratella Preti - Fazenda do Estado de São Paulo - Para o(a) autor(a) apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo(a) requerido(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1001384-40.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1531 (salário base + gratificação judiciária), naquele (valor do vencimento) incluídos os décimos incorporados (art. 133 da CE), incidindo sobre ele (adicional de qualificação) a contribuição previdenciária, observando-se a prescrição quinquenal e o teto do juizado da Fazenda e as disposições do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1691 são admitidos, no microssistema processual dos Juizados Especiais, pelo art. 48, caput, da Lei n. 9.099/95, quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. No caso em apreço, inexiste a propalada contradição. A respeito, sabemos com VICENTE MIRANDA que “o voc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2248 OLIMPIO NEVES (OAB 135183/MG) Processo 1006620-26.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineia Gomes da Silva Nascimento - Banco Bradesco Cartões S.A. e outro - Republicação da decisão de fls. 30/31 para constar o procurador do Banco requerido: “Vi