Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006869-96.2019.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.R.S.S. RECLAMADO : R.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001908-32.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 30890/PR - Alexandre Nelson Ferraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1821 SP) Processo 1002974-81.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Aparecida Barbosa - Vistos. Com razão a autora porque a compensação foi declarada inconstitucional pelo STF no julgamento na ADI nº 4425. Assim, reconsidero a decisão de fls. 205 com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1605 pois, a sentença tal como está lançada. Int. - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP) Processo 1004260-02.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WANDERLEY BUENO JUNIOR - Banco do Brasil S/A - Ante a certidão retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1939 - Vistos. Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica. Para tanto, nomeio perito(a) o(a) Dr(a). José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2158 especial - Dagmar da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Documentos de fls. 378/403: Dê-se ciência ao INSS. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323/RJ), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2225 especial também em Instruções Normativas, quanto a manuseio do material citado. Não procede a alegação de que haveria infringência à legislação, especialmente se levada em consideração a analogia com o caso dos frentistas. O PPP trazido aos autos é formalmente válido, obedecendo aos critério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2158 especial - Dagmar da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Documentos de fls. 378/403: Dê-se ciência ao INSS. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323/RJ), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2155 JUSTIÇA DISPONIBILIZADA NOS AUTOS - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP) Processo 1005681-85.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2370 SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1006710-39.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Donizete Manoel Jorge - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1985 ao autor do benefício auxílio-doença a partir da cessação administrativa do benefício de auxílio-doença. Presentes, assim, os requisitos autorizadores da concessão do pedido antecipatório formulado na inicial, defiro a tutela para o fim de que seja restabelecido o benefício em favor do autor. Por f